Se você entrou com uma ação contra o INSS e venceu, parabéns! Mas agora vem a parte que realmente interessa: receber o que é seu por direito. E aí surgem as dúvidas. O dinheiro já saiu? Precisa de alvará? Vai demorar? Dá pra antecipar?
A resposta para tudo isso começa com uma sigla: RPV, ou Requisição de Pequeno Valor. Nome técnico, mas impacto direto no seu bolso.
Tá, mas o que é essa tal de RPV?
A RPV é o jeito que o governo tem de pagar dívidas judiciais consideradas “menores”, no caso, valores de até 60 salários mínimos. Acima disso, o pagamento vira precatório (aquele que costuma demorar beeem mais).
Ou seja: se você processou o INSS e o valor que ganhou na Justiça for até esse limite, ele vai cair via RPV. O melhor? Isso acontece bem mais rápido do que com precatório.
Venci a ação. E agora?
Quando a Justiça bate o martelo e não cabe mais recurso (o famoso trânsito em julgado), o processo entra em outra fase:
- O valor da dívida é calculado.
- A RPV é cadastrada no sistema do tribunal.
- O advogado confere os números.
- Tudo certo? A RPV é oficialmente expedida.
- Começa a contagem dos 60 dias úteis para o INSS pagar.
Só que tem um detalhe: o prazo só começa a contar depois que a RPV é expedida, e não logo após a sentença. Esse é um erro comum, muita gente acha que o dinheiro deveria ter caído, mas a requisição nem foi cadastrada ainda.
Onde esse dinheiro vai parar?
Boa notícia: o valor da RPV vai direto para uma conta judicial no seu nome. Isso quer dizer que não precisa de alvará nem de permissão extra do juiz. Se o depósito já foi feito, é só sacar.
Agora, se você deu procuração para o advogado com poderes para levantar valores, ele pode fazer isso por você. Muitos escritórios já descontam os honorários e repassam o restante. Nada de errado nisso, desde que tudo seja transparente.
Como saber se a RPV já foi paga?
Você pode acompanhar o processo diretamente no site do tribunal onde correu a ação. Procure a movimentação que indica “valor depositado”, esse é o sinal verde.
Mas se quiser uma forma mais prática (e rápida), o LCbank pode ajudar.
Eles fazem uma consulta gratuita para você, usando seu CPF ou número do processo, e avisam se a RPV já está pronta, se foi paga ou se ainda está em fase de expedição. Sem mistério, sem juridiquês.
E se eu não quiser esperar?
Aqui vai um ponto importante: se a sua RPV já foi expedida, mas o pagamento ainda não saiu, você pode antecipar esse valor. Isso mesmo. Em vez de esperar os 60 dias (que às vezes viram 80, 90, ou mais), você pode vender a RPV para empresas especializadas, como o LCbank, e receber antes.
Muita gente pensa: “Mas isso é seguro?” Sim, é. RPVs federais têm previsão legal, raramente sofrem calote, e a venda é um caminho legítimo, respaldado juridicamente.
Além disso, o LCbank trabalha com contratos claros, processo rápido e atendimento que respeita seu tempo.
E por que alguém venderia a RPV? Porque às vezes o dinheiro faz falta agora. E, convenhamos, esperar meses por algo que já é seu não é nada prático.
A antecipação dá autonomia pra você usar o valor como quiser, no seu tempo.
Quem tem direito à RPV do INSS?
Basicamente, quem entrou com ação judicial e ganhou, desde que o valor da condenação não ultrapasse 60 salários mínimos. As situações mais comuns incluem:
- Benefícios concedidos com atraso.
- Erros no cálculo da aposentadoria.
- Benefício cortado e depois restabelecido.
- Revisão aprovada (judicial ou administrativa).
E isso pode envolver diversos benefícios: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS… Quase todos eles podem gerar valores retroativos, dependendo do caso.
Um exemplo prático
Imagina que você pediu aposentadoria em fevereiro de 2023, mas o INSS só concedeu em maio de 2024. Todo esse tempo de espera (e de direito reconhecido) vira um valor acumulado e ele pode ser pago via RPV, se estiver dentro do limite.
Resumo direto ao ponto
- A RPV é paga quando o valor da ação contra o INSS não ultrapassa 60 salários mínimos.
- O prazo para pagamento é de até 60 dias úteis após a expedição da requisição.
- O valor vai direto para uma conta judicial no nome do beneficiário, sem alvará.
- Dá pra consultar o status da RPV nos sites dos TRFs ou com a ajuda do LCbank.
- Quem não quer esperar pode vender a RPV e receber antes, com segurança jurídica.
Portanto, se você está aguardando uma RPV do INSS, o mais importante é: fique atento ao processo e saiba que existem alternativas para não depender dos prazos da Justiça.
Informação é poder e dinheiro no bolso também.
Se quiser saber se sua RPV já está pronta ou entender como antecipar, o time do LCbank está à disposição para te orientar, sem compromisso.
Afinal, o que é seu, tem que estar com você.
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