Introdução
A Requisição de Pequeno Valor (RPV)é um mecanismo jurídico usado para pagamento de dívidas de até 60 salários mínimos devidos pela Fazenda Pública, após trânsito em julgado.
Embora se trate de uma maneira mais rápida de receber valores devidos pelo governo, muitas pessoas ainda encontram dificuldades e se sentem desestimuladas por conta do tempo de espera.
Parece que será rápido, mas a realidade é …
Após a fase de julgamento, o credor tem o direito de receber o valor devido. Contudo, o processo de pagamento não é imediato.
O pagamento de uma RPV deve ser feito em até 60 dias após a requisição. No entanto, este prazo nem sempre é cumprido. Isto ocorre, principalmente, por conta da falta de disponibilidade de recursos dos entes devedores.
O prazo não obedecido
Pessoas que aguardam pelo pagamento da RPV muitas vezes se sentem desestimuladas por não receberem seu direito dentro do prazo esperado. Esta espera prolongada pode levar a uma série de problemas, como:
Sabe o que representa uma RPV para quem aguarda?
Desgaste emocional: A expectativa e a incerteza podem causar ansiedade e estresse.
Instabilidade financeira: Muitas pessoas contam com este dinheiro para quitar dívidas ou realizar investimentos.
Descrença no sistema jurídico: A demora pode causar a percepção de que o sistema jurídico é ineficiente.
Superando a desestimulação
É importante lembrar que, apesar da demora, a RPV é um direito garantido por lei. Existem, inclusive, medidas que podem ser tomadas para acelerar este processo.
Contato com órgãos responsáveis: Tentar manter contato com o tribunal responsável de sua região,realizar consulta através de seu cpf, ficar de olho nas atualizações referente aos pagamentos.
Assessoria jurídica: Advogados e profissionais do direito podem oferecer suporte durante este período, além de orientar sobre possíveis ações para agilizar o processo.
Apesar das dificuldades, é essencial não desistir deste direito. A RPV representa não apenas um valor financeiro, mas a garantia de justiça e de reconhecimento perante a lei.
Conclusão
Por fim, a espera é massante e acaba com o psicológico de quem aguarda pelo recebimento de uma rpv.
Saiba mais em: Minha RPV
